Medida evita que grupo, que inclui pensionistas e anistiados, se desloquem ao INSS.
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O Ministério da Economia suspendeu recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis até 20 de setembro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).
Na prática, ação tem como objetivo evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de risco à covid-19. Esse público não precisará ir ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) fazer a prova de vida. No entanto, a medida estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários.
A regra também não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.
A instrução normativa amplia o prazo da Instrução Normativa nº 22, publicada em 18 de março e que teria duração de 120 dias, ou seja, terminaria agora, em julho. O anúncio foi feito pela Secretaria Especial de Desburocratização, que faz parte da pasta.
