Lista inclui feriados estaduais e nacionais, mas não contabiliza os municipais.

Mato Grosso do Sul terá 16 dias de feriados e pontos facultativos em 2022, sendo nove feriados, entre estaduais e nacionais, e sete pontos facultativos.

Apenas três datas caem em um fim de semana. (Confira abaixo).

Decreto que estabelece as datas foi publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Estado.

O calendário, oficializado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), é para “para cumprimento pelos órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual”

Conforme o decreto, mesmo nas datas fixadas como feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 10 e outubro de 2022, excepcionalmente.

Em decorrência da antecipação da comemoração, na data oficial do Dia do Servidor, o expediente será normal nas repartições públicas.

Os feriados municipais não entram no decreto estadual, mas devem ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas referidas localidades.

Já os pontos facultativos estabelecidos em decretos municipais e federais não se aplicam aos órgãos públicos do Estado.

Feriados e pontos facultativos estaduais e nacionais de 2022:

Data Evento Dia da semana
28 de fevereiro Carnaval (ponto facultativo) segunda-feira
1º de março Carnaval (ponto facultativo) terça-feira
2 de março Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13h) quarta-feira
15 de abril Paixão de Cristo (feriado nacional) sexta-feira
21 de abril Tiradentes (feriado nacional) quinta-feira
1º de maio Dia do Trabalho (feriado nacional) domingo
16 de junho Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira
7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional) quarta-feira
10 de outubro Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – antecipação do dia 28 de outubro segunda-feira
11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual) terça-feira
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) quarta-feira
2 de novembro Finados (feriado nacional) quarta-feira
15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional) terça-feira
24 de dezembro véspera de Natal (ponto facultativo) sábado
25 de dezembro Natal (feriado nacional) domingo
31 de dezembro Véspera de Ano Novo (ponto facultativo) sábado

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