O ex-presidente Lula foi condenado nesta quarta-feira 27 em segunda instância no caso do sítio de Atibaia.
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Os três desembargadores que formam a 8ª Turma do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores votaram por manter a sentença da juíza Gabriela Hardt, na primeira instância, e ainda elevar a pena – que era de 12 anos e 11 meses de prisão – para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão.
Apesar da condenação em segunda instância, Lula não voltará a ser preso. Isso porque o Supremo Tribunal Federal proibiu a prisão após condenação em segunda instância.
Por conta da decisão do STF, as penas só poderão ser executadas após o esgotamento de todos os recursos possíveis -o chamado trânsito em julgado.
Lula, que foi preso após a condenação do caso do triplex do Guarujá, está solto desde 8 de novembro, após uma prisão política de 580 dias.
Apesar da condenacao em segunda instancia, Lula nao voltara a ser preso. Isso porque o Supremo Tribunal Federal proibiu a prisao apos condenacao em segunda instancia. Por conta da decisao do STF, as penas so poderao ser executadas apos o esgotamento de todos os recursos possiveis -o chamado transito em julgado.