Jurados entenderam que réu não entende que cometeu o crime; ato tirou a vida de policial em 2015.

por: Paulo da Silva, com Coxim Agora

Aconteceu nesta quinta-feira (21) o julgamento de Zósimo Pereira dos Santos 57 anos. Em novembro de 2015, ele agrediu um policial civil na cela da carceragem da Delegacia de Pedro Gomes. O júri popular teve duração de quase 10h.

De acordo com o entendimento do júri, foi reconhecida a responsabilidade do acusado Zózimo pelo homicídio, porém os jurados entenderam que ele era inimputável à época dos fatos, razão pela qual foi proferida uma sentença de absolvição imprópria.

Diante da decisão dos jurados, ele cumprirá uma sanção penal de medida de segurança, consistente em tratamento ambulatorial pelo prazo mínimo de 1 ano, ou até demonstrada a cessação de sua periculosidade, feito por uma perícia médica que comprove que o acusado não oferece riscos à sociedade.

O crime

Conforme a denúncia, no dia 25 de novembro de 2015, por volta das 9h40, o detento golpeou o policial civil na cabeça usando algemas que haviam acabado de ser tiradas de seus punhos.

De acordo com a apuração, Zósimo havia sido preso naquela manhã por furtar algumas galinhas e foi colocado na carceragem da delegacia sem algemas. Mas, após alguns minutos, um dos policiais percebeu que o preso havia danificado o encanamento do bebedouro, arrancado a fiação elétrica e rasgado um colchão que estava no sol, por isso, ele foi imobilizado e algemado.

Serviço de saúde foi chamado para atender o detento, aparentemente, em surto, e o crime aconteceu quando o investigador retirou as algemas do suspeito para levá-lo até o socorro médico. O preso passou a agredir Anderson, que precisou atirar duas vezes para pará-lo.

“Após esses disparos, a vítima conseguiu desvencilhar-se, algemá-lo novamente no portão que separa o solário (local para banho de sol) das demais celas, saiu cambaleando e caiu próximo à cela ocupada pelos presos ali recolhidos”, ainda narra a denúncia.

Com o celular do policial, outros detentos pediram ajuda. Quando foi encontrado, Anderson avisou ter sido agredido na cabeça, reclamava de falta de ar e de não sentir as pernas. Ele sofreu uma parada cardíaca e morreu em ambulância, horas depois, a caminho de Campo Grande.

Particularidade médica – Segundo o laudo necroscópico, as lesões traumáticas não foram a causa direta do óbito, mas há “indícios significativos da correlação entre o estresse físico e emocional experimentados pela vítima e o êxito letal deles”.

O investigador era portador de anemia falciforme hereditária. “Assim, o embate físico e o estresse, associados a uma doença hereditária, podem ser considerados como causas de qualquer que tenha sido a alteração orgânica que levou [o policial] à morte”, conclui a necropsia.

Para a acusação, “os fatos indicam, com clareza, que o acusado agiu com dolo de tirar a vida da vítima. Portanto, em que pese a vítima ter se protegido das agressões diretas do acusado, fazendo uso de arma de fogo contra as pernas do agressor para que cessasse o ato violento, é certo que o comportamento do réu foi determinante para a consecução do óbito do agente de Justiça”.

O júri – Zósimo respondeu a processo preso e chegou a ficar na ala psiquiátrica do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima de Campo Grande, até ter a prisão preventiva revogada em setembro de 2017, para que ele ficasse sob a tutela de uma filha.

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