Projeto de lei é determinação da Lei Federal 14.026 de julho de 2020. Tendência é que vereadores rejeitem projeto que obrigará pedrogomenses a arcar com taxa.

por: Paulo da Silva, editada para complementos e/ou correções.

A gestão do prefeito William Fontoura (DEM) encaminhou para a Câmara de Vereadores de Pedro Gomes, o projeto de Lei 032/2021, que se aprovado pela Casa de Leis, autoriza a gestão pública a instituir a taxa de coleta, remoção, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos no município.

O projeto será apresentado amanhã (16) às 9h, em uma audiência fora da agenda da Câmara para tratar da votação da gratificação para os profissionais da saúde entre outros.

O PNEWS apurou que o projeto enfrenta resistência por parte de alguns vereadores que já sinalizam votar contra o projeto. Um áudio que seria de autoria do vereador Anderson Luiz Mendes Fontoura, o Fontourinha (PTB) sinaliza ir contra o projeto apresentando, pois ele já é cobrado na taxa do IPTU. Ouça o áudio:

O projeto teria sido idealizado pela Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Jakeline Figueiredo que é uma das pasta mais polêmicas da atual gestão, por conta de sua interferência de forma geral na administração pública e querer impor projetos que não corresponde a atual situação econômica do município, que como todos, foi afetado pela pandemia do coronavírus.

Um parlamentar que pediu anonimato, aponta ainda que o projeto não foi apresentado em forma de audiência pública para a população. “Não é o momento adequado para isso. O projeto deveria ser compartilhado em um momento em que a população tivesse uma renda própria, uma economia forte, o que não é hoje a realidade do município”, pontuou mais um vereador que se manifestou contra o projeto.

Jairo sinaliza contra o projeto

Este site de notícias procurou o vereador Jairo dos Santos (Patri), declarou ser contra o projeto. Tem gente precisando de comida na mesa aqui em nossa cidade, nas vésperas das festas de fim de ano, daí vamos aprovar um projeto desse? Da minha parte opino que não é o momento. Temos que rever nosso código tributário, para verificar se já não é cobrado essa taxa.

Sandoval de Oliveira (PTB) também já teria sinalizado contrário ao projeto.

Prefeito William Fontoura não tem culpa

Conforme apurou este noticioso, o prefeito atual só está cumprindo uma determinação federal. Embora a representante da pasta do Meio Ambiente e Turismo pressione e tem ganhado força em aliados da administração. Rumores dão conta de que caso o projeto seja implantado na cidade, empresas particulares terão que administrar o local, gerando com isso, lucros particulares as custas das taxas que serão cobradas da população.

Aqui um registro de Jakeline com a bandeira do 25, do partido atual do prefeito William, durante o último pleito municipal. Jakeline tem gerado desconforto entre até mesmo apoiadores de William com o incentivo de projetos distantes da realidade dos pedrogomenses, como a taxa de lixo que se aprovada pelos vereadores será cobrada da população.

Por força da Lei Federal 14.026 de julho de 2020, caso não apresentasse a proposta, o prefeito atual incorreria na Lei de Responsabilidade Fiscal e teria sérios problemas judiciais. Wiliam agora joga a “batata quente” para os vereadores que terão que fazer o trabalho deles; de aprovar ou não o projeto.

No grupo de WhatsApp deste noticioso as críticas são incontáveis por parte dos participantes do grupo. Prometem pressionar os vereadores e lotar o Plenário da Casa de Leis quando o projeto tiver que ser votado na Casa, que deve ocorrer apenas no ano que vem, mas o projeto será lido na sessão de amanhã, 16.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here