A proposta do prefeito é de conceder apenas os 10% .
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sinserm sob o comando de Maria José, a Titico convocou, Professores da rede municipal de ensino para ser apresentada a proposta discutida hoje (15) em reunião no gabinete do prefeito.
Sindicato e prefeitura divergem dos pontos estabelecidos em Lei. De acordo com o reajuste concedido ao Magistério prevê que o índice seja pelo Custo Aluno. As regras do fundo foram alteradas em 2020, entre elas estão o aumento da participação da União nos recursos, o que aumenta o valor por aluno. Com isso, o piso salarial dos Professores da Educação básica em todo o país nas redes públicas estaduais e municipais passa de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.
Portanto, a lei prevê o reajuste de Professores para que seja atrelado ao valor por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação). A ação é vista como principal instrumento de financiamento da área para a valorização dos profissionais nas sala de aula. A gestão do atual prefeito quer conceder o reajuste pelo INPC, porém é contestada pela ala sindical que se baseia na Lei para seja pelo Custo Aluno.
O advogado do sindicato em sintonia com a parte jurídica de Campo Grande por meio das Confederações sindicais, Fetms e Confetam irão defender uma contraproposta. Uma eventual greve entrará na pauta. O encontro irá ocorrer juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, o Sinted.
O que diz a gestão
De acordo com a parte jurídica da prefeitura, consultada pelo PNEWS, o reajuste de 10% está baseado na recomendação/orientação da Confederação Nacional dos Municípios – CNM. A orientação foi a de que a prefeitura de Pedro Gomes dê o reajuste com base na inflação – INPC e que após a discussão do novo Plano de Cargos e Carreiras do Município realizará novas reuniões com o sindicato para discutir o piso dos Professores.
