O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou definitivamente o processo contra o padre Robson de Oliveira, nesta segunda-feira (18), por supostos desvios de dinheiro enquanto era presidente da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). O processo transitou em julgado, o que significa que não há mais recurso nos tribunais, segundo o advogado do padre, Cleber Lopes.

O advogado destacou que o STJ havia confirmado a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, segundo a qual o padre Robson não teria praticado crime algum na direção da Afipe.

“Foi certificado que o Ministério Público [MP-GO] deixou transcorrer o prazo sem recurso, e com isso foi certificado o trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais recurso”, ressaltou o advogado.

O Ministério Público de Goiás informou em nota que ingressou com um mandado de segurança no STJ, a ser analisado pela Corte Especial, na qual questiona a decisão da 6ª Turma em não admitir o recurso do MP. “Portanto, mesmo que tenha havido trânsito em julgado no processo originário, ainda há esta ação para ser julgada”, diz a nota.

O religioso tinha sido denunciado pelo MP-GO por apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro doado por fiéis (leia abaixo sobre a denúncia).

A sexta turma do STJ havia rejeitado um pedido feito pelo Ministério Público, no mês passado, para retomar as investigações.

Entenda o bloqueio

Em outubro de 2020, o Tribunal de Justiça determinou que as investigações fossem interrompidas por entender que não estavam presentes os crimes apontados pelos promotores. Após recursos, o caso foi para o STJ, que em maio do mesmo ano, manteve a investigação bloqueada.

À época, o desembargador Olindo Menezes considerou que as provas usadas pelo Ministério Público durante a operação foram compartilhadas de maneira ilegal de outra apuração.

O MP entrou com recursos pedindo a retomada da investigação, o que foi rejeitado pelo ministro Olindo Menezes em todos os julgamentos.

Investigação do MP

O Ministério Público de Goiás investigava, em 2018, supostos desvios milionários de dinheiro doado por fiéis à Afipe. Esse dinheiro, segundo promotores, deveria ter sido usado na construção da nova Basílica de Trindade e manutenção da entidade e ações para os fiéis.

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